sábado, 13 de agosto de 2011

Presidente da AMB: Sistema burocrático é razão para morte de juíza

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, se reúne neste sábado com a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, e com o delegado Felipe Ettore, na Delegacia de Homicídios (DH) na Barra da Tijuca, Zona Oeste, para debater as atitudes a ser tomadas após o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Calandra apontou a burocracia enfrentada para obter a condenação de criminosos no país como a principal razão para o crime trágico.

"A magistratura está de luto. Estou aqui para prestar solidariedade aos 15 mil juízes deste país. Ela foi vítima do sistema processual, onde sua excelência é o réu. Muitas vezes responsáveis por crimes de morte saem pela porta da frente dos julgamentos junto com a família da vítima por causa da burocracia do sistema. Às vezes, um acusado só vai cumprir pena após 11 anos esgotando todos os suspiros recursais", desabafou o magistrado, referindo-se aos recursos que permitem aos acusados responder o processo em liberdade.

Até o momento, 18 pessoas foram ouvidas no inquérito sobre o primeiro caso de execução de um juíz da história do Estado do Rio. Companheiro de Patrícia, o policial militar Marcelo Poubel, prestou depoimento durante mais de seis horas na DH na última sexta-feira. Cerca de 20 policiais civis estão nas ruas procurando pistas dos assassinos da magistrada.

Prisões de policiais

Em setembro de 2010, a juíza determinou a prisão de quatro PMs de Niterói e São Gonçalo acusados de integrar um grupo de extermínio. E em janeiro deste ano, ela decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência (morte em confronto com a polícia).

Em 2008, a juíza decretou a prisão preventiva do ex-vereador Edson da Silva Mota, o Mota da Copasa, e os filhos, André de Abreu Mota e Edson de Abreu Mota, suspeitos de integrarem a máfia de vans em São Gonçalo. Eles recorrem ao processo em liberdade.

Na última terça-feira, ela condenou o oficial da PM Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, ocorrida em setembro de 2008. E, um dia antes de ser assassinada, ela decretou a prisão preventiva de dois policiais do 7º BPM (Alcântara), Carlos Adílio Maciel e Sammy dos Santos Quintanilha, acusados de forjar um auto de resistência no dia 5 de junho.

Vida sob ameaça, mas sem carro blindado nem portão eletrônico

Patrícia Acioli começou a carreira na magistratura como defensora pública em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Na época, segundo o primo Humberto Nascimento, ela teve o carro metralhado.

Apesar de viver constantemente ameaçada em função da profissão, Patrícia tinha hábitos comuns. “Ela estava tão despreocupada que não usava carro blindado. A casa não tem portão eletrônico. Ela saía do carro para abrir o portão”, lembra o primo. “Era uma guerreira combativa, corajosa ao extremo, vibrante e obstinada por justiça”, desabafou um amigo, sem conter as lágrimas.